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15º Fórum fala sobre Energia e Formalização de Organizações

No mês de abril líderes de organizações sociais tiveram mais uma oportunidade de ampliar seu conhecimento sobre os aspectos legais do Terceiro Setor, além de debater os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), durante o 15º Fórum da Rede de Organizações do Bem, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O especialista em desenvolvimento sustentável, Márcio Pontual, do Centro Rio+ das Nações Unidas – PNUD, abriu o ciclo de palestras com um bloco dedicado ao ODS nº7 (Energia acessível e limpa). “A cada cinco pessoas no mundo, uma vive no escuro”. Com esse dado impactante, Pontual falou sobre as consequências da falta de fornecimento de energia em diversos territórios, bem como sua influência no campo socioambiental: “Se você coloca uma lâmpada dentro de casa, já aumenta a qualidade de vida e possibilita as pessoas a realizarem outras tarefas. Isso gera renda”.

Márcio Pontual também abordou os riscos da falta de uma energia limpa, usando como exemplo o uso cotidiano de um simples fogão à lenha, que pode trazer efeitos negativos como mordidas de animais durante a coleta da madeira, queimaduras e até fuligem depositada na comida, resultando em danos graduais à saúde. Com esta explicação, Pontual reforçou como todos os ODS estão intimamente ligados, mostrando como uma variável energética pode afetar questões de saúde, evidenciando a importância dessa abordagem que vem acontecendo nos fóruns da Rede de Organizações do Bem.

Após a palestra, foram apresentados os detalhes do edital do Primeiro Programa de Mentoria para Líderes Sociais e Comunitários, realizado pela Agência do Bem, seguido pela rodada de interação e apresentação entre os líderes participantes. O advogado e coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do RJ, Fábio Barreto, conduziu o segundo bloco, e além de trazer informações de cunho jurídico para a formalização das organizações sociais, também falou do atendimento prestado pela Defensoria: “Nosso primeiro atendimento às organizações é realizado bimestralmente. Na última quarta-feira do mês, às 14 horas, no auditório da sede. Percebemos que a construção inicial é muito importante. Muitas pessoas conseguem o registro, obtém o CNPJ, e depois abandonam. Lá na frente vão descobrir na Receita um bloqueio no CNPJ, não sabem que tem que declarar e recebem multa. A nossa ideia junto com a Agência do Bem é trazer algumas noções básicas nessas reuniões, que garantam a sustentabilidade das organizações”. Ao término da palestra, Fábio Barreto permaneceu orientando líderes individualmente, uma oportunidade diferencial para os que estiveram presentes no fórum.