O Que São os ODS?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
Os temas podem ser divididos em quatro dimensões principais:
Social: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça.
Ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.
Econômica: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros.
Institucional: diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.
Os ODS foram construídos em um processo de negociação mundial, que teve início em 2013 e contou com a participação do Brasil em suas discussões e definições a respeito desta agenda. O país se posicionou de forma firme em favor de contemplar a erradicação da pobreza como prioridade entre as iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
ODS 1 - Erradicação da Pobreza
"Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares"
Em um mundo confrontado pelos crescentes desafios para o desenvolvimento, a Agenda 2030 reconhece que a erradicação da pobreza, em todas as suas formas, é o maior desafio global para atingir o desenvolvimento sustentável, sendo a grande prioridade do desenvolvimento sustentável deve ser os mais pobres e vulneráveis. Uma das metas é que os países construam parcerias que viabilizem a mobilização de recursos para a criação de programas e políticas que erradiquem a pobreza em todos os sentidos.
ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável
"Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável"
Durante as duas últimas décadas, o rápido crescimento econômico e o desenvolvimento da agricultura foram responsáveis pela redução pela metade da proporção de pessoas subnutridas no mundo. Segundo a ONU, há mais de 500 milhões de pessoas em situação de desnutrição no planeta. Para alcançar este objetivo, é necessário promover práticas agrícolas sustentáveis, por meio do apoio à agricultura familiar, do acesso equitativo à terra, à tecnologia e ao mercado.
ODS 3 - Saúde e Bem-Estar
"Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades"
Atualmente, 63% de todas as mortes do mundo provêm de doenças não transmissíveis, principalmente cardiovasculares, respiratórias, câncer e diabetes. Além da redução das doenças, transmissíveis ou não, considera-se também a conscientização quanto ao uso de álcool e drogas e o esclarecimento cada vez maior em torno da saúde mental e da importância do bem-estar psicológico e físico.
ODS 4 - Educação de Qualidade
"Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos"
Para além do foco na educação básica, todos os níveis de educação, desde a primeira infância até a vida adulta estão contemplados no objetivo de desenvolvimento sustentável 4, que enxerga como fundamental a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e baseada nos princípios de direitos humanos e desenvolvimento sustentável, promovendo a capacitação e empoderamento dos indivíduos.
ODS 5 - Igualdade de Gênero
"Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas"
Uma das metas da Agenda 2030 é viabilizar que meninas e mulheres recebam os mesmos incentivos e oportunidades educacionais, profissionais e de participação política que meninos e homens, bem como o igual acesso a serviços de saúde e segurança. O esforço de alcance do ODS 5 é transversal à toda Agenda 2030 e reflete a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento sustentável.
ODS 6 - Água Potável e Saneamento
"Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos"
Segundo a ONU, a escassez de água afeta mais de 40% da população mundial. A Agenda 2030 prevê como meta uma gestão mais responsável dos recursos hídricos, incluindo a implementação de saneamento básico em todas as regiões vulneráveis e proteção às nascentes, rios e bacias e compartilhamento de tecnologias de tratamento de água. Os recursos hídricos, bem como os serviços a eles associados, sustentam os esforços de erradicação da pobreza, de crescimento econômico e da sustentabilidade ambiental.
ODS 7 - Energia Acessível e Limpa
"Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos"
Para os próximos anos a tendência é aumentar a demanda por energia barata. Contudo, combustíveis fósseis e suas emissões de gases de efeito estufa provocam mudanças drásticas no clima. Atender às necessidades da economia e proteger o meio ambiente é um dos grandes desafios para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o ODS 7 reconhece a importância e traça metas focadas na transição energética.
ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
"Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos"
Além do desemprego, os mais vulneráveis, muitas vezes, têm menores expectativas de vida e apresentam dificuldades de se libertarem de um círculo vicioso de insucesso escolar e baixas qualificações. Além de erradicar o trabalho forçado e formas análogas à do trabalho escravo, a Agenda apoia o empreendedorismo, a criatividade e a inovação nos negócios.
ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
"Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação"
O ODS lista metas que visam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização da micro e pequena empresa e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos. Desta maneira, os países de menor desenvolvimento podem criar um caminho de crescimento na sua capacidade produtiva, com acesso às novidades tecnológicas de produção.
ODS 10 - Redução da Desigualdades
"Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles"
Indo além de promover uma melhor distribuição de renda dentro das nações ou de romper com os privilégios comerciais de nações ricas em relação às mais pobres, um dos focos do ODS é o desafio contemporâneo das migrações e fluxos de pessoas deslocadas entre países e regiões devido a conflitos, eventos climáticos extremos ou perseguições de quaisquer tipo.
ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
"Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis"
Segundo a ONU, até 2030, haverá em todo mundo 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes, sendo que o ritmo atual de ocupação urbana, além de não ser inclusivo, é extremamente desorganizado, alocando pessoas em espaços inadequados, Temas intrinsecamente relacionados à urbanização, como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento, estão incluídos nas metas do ODS 11.
ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis
"Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis"
A mudança nos padrões de consumo e produção se configuram como medidas indispensáveis na redução do impacto sobre o meio ambiente. O objetivo prioriza a informação, a gestão coordenada, a transparência e a responsabilização dos atores consumidores de recursos naturais como ferramentas chave para o alcance de padrões mais sustentáveis, além da redução na geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.
ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima
"Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos"
Segundo estimativa da ONU, sem ações imediatas, a temperatura global poderá aumentar em até 3 graus até o fim do século 21. O ODS objetiva a utilização de tecnologias que permitam reduzir o desgaste do planeta, incluindo a mobilização de 100 milhões de dólares por ano até 2020 para ajudar os países no desenvolvimento desses mecanismos e ações.
ODS 14 - Vida na Água
"Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável"
Dados da ONU revelam que, além da importância ecossistêmica, os oceanos representam aproximadamente US$ 3 trilhões da economia global por ano, ou 5% do PIB global, e que 40% dos oceanos estão sendo afetados incisiva e diretamente por atividades humanas, como poluição e pesca predatória. É frente a esses desafios que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam metas para gerenciar e proteger a vida na água.
ODS 15 - Vida Terrestre
"Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade"
Usar sustentavelmente os recursos naturais em cadeias produtivas e em atividades de subsistência de comunidades, e integrá-los em políticas públicas é tarefa central neste ODS. Além de aumentar a mobilização para reverter as consequências das degradações das terras, é preciso buscar também a prevenção de desastres, como incêndios e vazamentos.
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
"Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis"
Além de incluir temas sensíveis, como o combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à tortura, os princípios que sustentam o ODS também visam as instituições Executivas, Legislativas e Judiciárias, promovendo órgãos fortes, inclusivos e transparentes.
ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação
"Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável"
O ODS 17 propõe o caminho para a realização efetiva da Agenda 2030 por todos os países, sendo fundamental que haja relações de parceria e cooperação entre as nações para isso. “Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada do desenvolvimento de capacidades em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular’’.
